Comunicação Oral

26/03/2021 - 11:15 - 12:45
CC60 - Eixo 3 - Conceitos e práticas nos movimentos sociais em saúde

34683 - PRÁTICAS E AÇÕES DE SAÚDE ORGANIZADAS PELO MST NO PERÍODO 1981-2014
LARISSA DAIANE VIEIRA BARROS - UFBA, CARMEN FONTES TEIXEIRA - UFBA


Resumo
O presente trabalho tem por objetivos identificar a concepção de Saúde que orienta as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta área, bem como sistematizar as práticas de saúde realizadas nos acampamentos e assentamentos organizados pelo movimento. A produção de dados foi realizada através da análise documental, utilizando como fontes de informação 326 exemplares do Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, produzidos no período 1981 a 2014, e publicados na Hemeroteca Luta pela Terra, no site www.mst.org.br. Os resultados revelam que o MST vem realizando historicamente um conjunto de ações de prevenção, promoção e assistência à saúde em seus territórios, em parceria com diversas organizações, como Universidades, Ministério da Saúde e Fiocruz. Chama atenção a estratégia de formação técnica e superior de seus militantes na área da saúde, que cumprem papel fundamental de cuidado às populações que vivem nos assentamentos e acampamentos organizados e coordenados pelo Movimento. Essas ações estão orientadas por uma concepção radical e ampliada de saúde que ultrapassa a perspectiva biomédica e vincula a promoção da saúde e a defesa da vida à luta pela Terra e pela Reforma Agrária, contra o latifúndio, pelo SUS universal e por uma sociedade igualitária, justa e soberana.

Introdução
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, conhecido como Movimento dos Sem Terra ou MST, surgido enquanto um movimento de luta pela terra e pela Reforma Agrária, compreende que a conquista desse objetivo exige a garantia de um conjunto de políticas sociais para o campo, o que inclui a Saúde enquanto direito fundamental das populações assentadas e acampadas. A mobilização do MST com relação às questões de saúde vem se constituindo objeto de alguns estudos e pesquisas1,2,3 que apontam evidencias de que as condições de vida e acesso ao sistema de saúde das populações do campo, das águas e da floresta, entre as quais se situam os grupos vinculados ao MST, apresentam uma situação mais precária se comparada com a da população urbana. Diante disso, as lideranças do movimento criaram organizações internas dedicadas à produção de ações de saúde nos territórios dos acampamentos e assentamentos visando atender necessidades e demandas das populações que vivem nesses espaços. Assim, cabe perguntar: qual a concepção de Saúde que orienta essas ações? E, quais as práticas desenvolvidas para o atendimento das necessidades de saúde das populações que vivem nos assentamentos e acampamentos?

Objetivos
Identificar a concepção de Saúde que sustenta as ações e práticas de Saúde realizadas pelo MST;
Identificar e analisar as ações e práticas de saúde desenvolvidas pelo MST no período 1981 a 2014.


Metodologia
A produção de dados foi realizada através da análise documental, utilizando como fontes de informação 326 exemplares do Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, produzidos no período 1981 a 2014, e publicados na Hemeroteca Luta pela Terra, no site www.mst.org.br. Neste processo, emergiu a necessidade de se periodizar a caracterização das ações e práticas de saúde, distinguindo as ações de caráter político e organizativo, das práticas de saúde propriamente ditas, incluindo ações de promoção da saúde, prevenção de risco e assistência às populações que vivem nos assentamentos e acampamentos mantidos pelo Movimento Desse modo, foram identificados três momentos: a) de 1981 a 1992; b) de 1993-2002; c) de 2003-2014, que correspondem a conjunturas especificas do ponto de vista das políticas econômicas e sociais adotadas pelo Estado brasileiro, que impactaram direta ou indiretamente nas condições de vida e saúde destas populações, bem como nas ações de saúde organizadas pelo MST.

Resultados e Discussão
Os primeiros boletins revelam a conformação de comissões de saúde nos acampamentos do MST, bem como nas Cooperativas de Assentados, realizando discussões sobre os problemas de saúde, desenvolvendo práticas da “medicina popular” (farmácias comunitárias, homeopatia, assistência espiritual), cursos de primeiros socorros e cuidados em enfermagem, reivindicando direitos junto aos órgãos competentes. O segundo período é marcado pela criação do Setor Nacional e Estaduais de Saúde do MST, participação do movimento nas Conferências e Conselhos de Saúde, formação de agentes de saúde, parcerias com Universidades no desenvolvimento de atividades de prevenção, promoção e atenção à saúde, além de organização de seminários, cursos, produção de cartilhas e prestação de cuidados à saúde dos participantes de congressos, marchas e feiras agroecológicas realizadas pelo país. Entre 2003/2014 o MST amplia seu escopo de ações e suas articulações com outras organizações, como o Ministério da Saúde e Fiocruz, como também promove a formação técnica e superior de seus militantes na área da saúde, a exemplo dos médicos formados em Cuba e na Venezuela que atuam nas periferias do país e nos territórios do MST.

Conclusões / Considerações finais
Os documentos oficiais produzidos e publicados pelo Movimento, bem como suas diversas ações e estratégias, têm demonstrado que o MST constitui um aliado importante na luta pelo direito à saúde no Brasil e na defesa de um SUS integral, público e universal. Suas ações/práticas estão pautadas em uma concepção radical de saúde e organicamente vinculada à luta pela Terra e pela Reforma Agrária, uma perspectiva que que se aproxima muito dos debates realizados pelo movimento sanitário em suas origens, vinculando a Saúde às condições de vida e trabalho, partindo da crítica ao reducionismo que predomina na formação e na prática da maioria dos profissionais do setor, que entendem saúde apenas como ausência de doença e tratam dos problemas de saúde basicamente como assistência individual e curativa. Assim, para o MST a "Saúde é a capacidade de lutar contra tudo que nos oprime”4, lutar pela Saúde é lutar pela Vida, é romper com a lógica da doença e com o modelo de produção capitalista.



Referências
1. Barros. L.D.V; Teixeira. C.F. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e saúde do campo: revisão integrativa do estado da arte. Saúde debate [Internet]. 2018

2. Universidade de Brasília. Saúde dos Trabalhadores Rurais de Assentamentos e Acampamentos da Reforma Agrária. Universidade de Brasília, Centro de Estudos de Saúde Pública, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 170 p. (Série Avaliação n.7)

3. Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (Brasil). Pesquisa de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária, 2010 [internet]. [acesso em: 2018 jul 03]. Disponível em: http://pqra.incra.gov.br/.

4. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. São Paulo, Ano XXIX- Nº 310. Fev/Mar de 2011.

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